| Projeto: |
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PL 548 26/08/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-548/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0548-2008 |
| Promulgação: |
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LEI 14.992 de 29/09/2009 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA PROFESSOR APARECIDO RODRIGUES MARQUES O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO NO DISTRITO DO TATUAPÉ (SITUADO NA ALTURA DO Nº 4650 DA AVENIDA CELSO GARCIA) |
| Assunto: |
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APARECIDO RODRIGUES MARQUES ( PRACA PROFESSOR ) / CELSO GARCIA ( AVENIDA ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / TATUAPE ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1501-2008
ver documento Urb0050-2009
ver documento Educ0102-2009
ver documento Fin0810-2009
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 25/08/2008 | Encaminhado em 04/09/2008 | | PESQUISA | Recebido em 04/09/2008 | Encaminhado em 09/09/2008 | | CCJ | Recebido em 09/09/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2009 | Encaminhado em 18/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 20/02/2009 | Encaminhado em 11/03/2009 | | URB | Recebido em 18/03/2009 | Encaminhado em 25/03/2009 | | EDUC | Recebido em 25/03/2009 | Encaminhado em 23/04/2009 | | FIN | Recebido em 23/04/2009 | Encaminhado em 08/09/2009 | | SGP23 | Recebido em 08/09/2009 | Encaminhado em 30/09/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 30/09/2009 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 04/09/2009
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 529/2008 de 01/10/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 13/10/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 533/08-c, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 4368/2008
Oficio CMSP 3125/2009 de 21/09/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 04/05/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 173/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1900/2010
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| Encerramento: |
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29/09/2009. Motivo: PROMULGADO |